Recentemente
recebi em meu e-mail uma matéria jornalística que tratava sobre esse assunto e
resolvi escrever sobre essa problemática que atinge nossa profissão. Lembro-me
como se fosse ontem quando, ao adentrar pela primeira vez na FUNDHACRE (atual
Hospital das Clínicas de Rio Branco), como estagiário do curso de enfermagem na
disciplina Fundamentos de Enfermagem, pude observar que faltavam materiais para
o correto desempenho de nossas atividades como estagiário. A primeira coisa que
tive que improvisar foi um biombo. Existia apenas o esqueleto do mesmo.
Aprendi, então a pegar um lençol e a envolver o esqueleto do biombo para poder
proteger a privacidade do paciente.
Durante
minha formação aprendi diversas maneiras de improvisar material para poder
tratar o paciente com o mínimo de dignidade. No entanto, estas medidas de
improviso adotadas por nós profissionais de enfermagem podem levar a erros no
desempenho da profissão, inclusive, desencadeando penalidades por parte do
Conselho Regional de Enfermagem. Além disso, os profissionais ainda podem
responder na esfera civil e criminal por danos ao cliente.
Várias
profissionais de enfermagem respondem processos éticos e judiciais. Alguns
deles, simplesmente por tentar atender os pacientes frente às péssimas
condições de trabalho as quais são submetidos.
Pior,
quando o Conselho Regional de Enfermagem tenta realizar uma intervenção ética
nas unidades que estão comprometidas, suspendendo o exercício da enfermagem
pelas péssimas condições de trabalhos e riscos ao paciente, vem o poder
judiciário (na maior parte das vezes) e determina o retorno dos profissionais
ao trabalho, alegando que o cidadão não pode ficar sem atendimento (mesmo que
precário e correndo risco de morte).
No
entanto, alguns juízes (e são raros), determinam ao gestor que tomem medidas
saneadoras sob pena de multa diária e até mesmo responder na esfera criminal.
Estes compreendem claramente o que a Constituição Federal assegura ao cidadão
brasileiro.
Claro
que a população não pode ficar sem atendimento, no entanto, o poder judiciário
e o Ministério Público deveriam endurecer mais determinações com relação aos
gestores dos serviços de saúde, obrigando-os a cumprir nossa CF/88 e a legislação
vigente.
Dentre
um dos fatores responsáveis pelas péssimas condições de trabalho, destaca-se o
salário do profissional de enfermagem que recebe, muitas vezes, um salário
mínimo para cuidar da vida humana. Daí, o referido profissional deve dobrar sua
carga horária de trabalho, comparecendo ao serviço afadigado e comprometendo a
qualidade da assistência prestada ao cidadão. A partir disso as pessoas
criticam esse trabalhador da saúde quando o mesmo se submete à dupla ou tripla
jornada de trabalho.
Tem
mais, essa jornada de trabalho, que segundo especialistas, deveria ser de 30
horas semanais, na maioria esmagadora dos municípios brasileiros, é de 40
horas, comprometendo ainda mais a qualidade do serviço de enfermagem.
Bom
frisar que o Governo Federal tem brecado o projeto de lei que trata da jornada
de trabalho de enfermagem para 30 horas, usando os deputados federais eleitos
com os votos do próprio profissional de enfermagem, o que é extremamente
angustiante, pois acabamos votando naqueles que tiram nosso sangue todos os
dias.
As
eleições estão se aproximando e é hora de repensarmos nosso voto.
Particularmente tenho votado nos deputados federais do Acre que tem demonstrado
empenho na resolução das questões da enfermagem. Há muito deixei de votar em
sigla partidária ou por amizade. Voto naqueles que verdadeiramente tem
demonstrado compromisso com minha categoria profissional.
Além
da questão política, temos que cobrar mais dos nossos gestores, diálogo sobre
nossas condições de trabalho a fim de pressionarmos o poder público no intuito
de melhorar a qualidade da assistência de enfermagem prestada ao cidadão.
Temos
que buscar parcerias com o Ministério Público Estadual e Federal, bem como
começarmos a fiscalizar o uso do recurso financeiro destinado a saúde.
Tenho
certeza que, se essa não é a solução completa e definitiva, é um caminho que
deve ser experimentado pelas lideranças da enfermagem.
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