domingo, 16 de maio de 2010

Enfermagem Acreana busca lei estadual que estabeleça Jornada de Trabalho de 30 horas semanais no Acre para a classe

Abaixo-Assinados deverá recolher dez mil assinaturas objetivando sensibilizar os deputados estaduais a aprovar Lei específica para Enfermagem Acreana

O blog www.enfermagemnoacre.blogspot.com começou, neste mês de maio, a recolher assinaturas dos profissionais de enfermagem, estudantes de enfermagem e cidadãos apoiadores da enfermagem no estado do Acre, objetivando a criação de uma lei estadual que estabeleça uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem do Acre.
Para o coordenador do movimento, enfermeiro Jebson Medeiros, o abaixo-assinados, que já encontra-se com 113 assinaturas, será entregue ao presidente da Assembléia Legislativa do Acre para sensibilizar os deputados estaduais para criação de uma lei estadual que estabeleça uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, inclusive com efeito sobre todos os convênios firmados e a serem firmados pelo executivo estadual.
“A única lei estadual que causou impacto para nossa categoria no estado do Acre foi a Lei n. 17 de 13 de novembro de 1964 que cria no estado do Acre o Curso de Auxiliar de Enfermagem. Tal lei foi sancionada pelo então governador da época Edgard Pedreira de Cerqueira Filho. Desde essa época não houve nenhuma outra lei direcionada somente para a enfermagem. A exemplo do que ocorreu no estado do Mato Grosso, cujo governador aprovou a Lei n. 8470 de 12 de abril de 2006 “que Estabelece jornada de trabalho para as categorias dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, o Acre necessita aprovar também sua lei, tendo em vista a valorização de uma categoria que tanto contribuiu para o crescimento de nosso estado”, diz Jebson.
O abaixo-assinados deverá ser encerrado no mês de junho, quando será entregue aos deputados estaduais na pessoa de seu presidente, objetivando sensibilizar pelo menos um deputado a encaminhar um projeto de lei sobre a jornada de trabalho da enfermagem para aprovação no legislativo estadual.
A expectativa é recolher dez mil assinaturas em todo o estado do Acre. O abaixo-assinados começou a circular ontem (15 de maio de 2010) e brevemente chegará em todas as instituições de saúde. “Não podemos cruzar os braços e esperar Brasília aprovar o PL 2295/00, vamos logo criar uma lei estadual e dar um basta de vez na conversa que nossa classe é desunida e não possui força de mobilização. Já temos o apoio do Conselho Regional de Enfermagem do Acre – COREN-AC e buscaremos o apoio dos sindicados de nosso estado. Temos que unir forças e perseguir este nobre ideal de mudança”, informou Jebson.
Periodicamente estaremos informando sobre o abaixo-assinados e quanto assinaturas já foram colhidas para que todos acompanhem este movimento. Conforme acordo, estaremos disponibilizando, brevemente, o documento na internet para que os profissionais de enfermagem recolham assinaturas e encaminhem para a sede do COREN-AC para ser entregue ao movimento.


Assessoria de Comunicação do Blog

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